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Ernesto de Carvalho Oliveira (1927-1998)

O distinto jurista Dr. Ernesto de Carvalho Oliveira, nasceu numa casa da Rua do Egito na vila de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, em 10 de Julho de 1927. Filho de Manuel António de Oliveira, de 32 anos, carpinteiro, natural da mesma vila, e de Laurentina Maria de Carvalho, de 28 anos, da freguesia de Foz de Arouce, Lousã. Fez a instrução primária na sua terra e o curso dos liceus em Portalegre. 

Licenciou-se em 1950 em Direito pela Faculdade da Universidade de Lisboa, com a classificação de 14 valores.

Em 1951 obteve o primeiro lugar no concurso para Magistrados do Ministério Público, tendo iniciado nesse mesmo ano funções como Delegado do Procurador da República na comarca de Elvas.

Em 1952 foi nomeado, em comissão de serviço, Inspector do Trabalho Prisional e Correccional. Foi Conservador do Registo Civil na vila de Nisa, e em 1954 deixou a carreira da Magistratura para iniciar a actividade de Advocacia, tendo sido inscrito na Ordem dos Advogados em 27 de Outubro de 1954.

O Dr. Ernesto Oliveira notabilizou-se como autor de trabalhos sobre jurisprudência, doutrina e legislação, criando importantes bases de dados. Durante anos essa aturada tarefa foi exclusivamente pessoal, dada a inovação do trabalho, tendo depois a colaboração de um grupo de juristas, a quem foi introduzindo as características científicas e técnicas do trabalho, e que após a sua morte vieram a dar continuidade à obra e às respectivas publicações.   

Em 1955 publicou o primeiro volume dos Sumários Jurídicos - colectânea de Doutrina e Jurisprudência sobre todos os ramos do Direito, com Estudos, Pareceres, Acórdãos e Sentenças publicados em revistas da especialidade, desde 2 de Janeiro de 1950.
 
Em 1969 publicou o primeiro volume da Informação e Sumários das Leis - compilação de sumários de todos os diplomas legais publicados no Diário do Governo e depois no Diário da República, desde 2 de Janeiro de 1960.

Em 1975 editou “Reforma do Processo Penal, e em 1977 “Despedimento e Outros Casos de Cessação do Contrato de Trabalho”, livros que se esgotaram rapidamente e de que não houve novas edições.

Iniciou em 1985 as bases de dados EcoJuris e EcoLegis, versões informáticas dos Sumários Jurídicos e da Informação e Sumários das Leis, que continuam a constituir um valiosíssimo instrumento de trabalho, ordenado com cuidadoso rigor técnico, para juristas e profissionais ligados às áreas do direito e da administração, e que depois editou em CD ROM já nos últimos anos da sua vida.
 
Membro da Comissão de Redacção da Revista da Ordem dos Advogados,  em que permaneceu até à sua morte, deixou numa secção de legislação dessa revista, diversos artigos publicados.

Esteve vários anos em Portalegre, exercendo nesta Comarca a advocacia, até à sua deslocação para Lisboa em 1968, cidade onde teve por muitos anos escritório na Rua Defensores de Chaves.  

Naquela cidade alentejana fez parte do “AMICITIA”, Grupo Cultural de Portalegre, entre os quais se contavam Florindo Madeira, Fernando Martinho, Álvaro Luz e Silva, João Louro, José Bizarro, Augusto Pita, Fernando Ceia, Tito Costa, Joaquim Portilheiro e João José Ribeiro.

Participou ainda numa tertúlia que reunia regularmente no Café Central, e depois no Café Facha, onde se destacavam figuras da cidade, como José Régio, o Eng.º Ventura Reis, o médico Feliciano Falcão e outros, como alguns dos membros do AMICITIA. 

Amante desde novo da arte do cinema, foi co-fundador do Cine-Clube de Portalegre, com José Régio, Eng.º Ventura Reis, Dr. Feliciano Falcão e o Padre António Baltazar Marcelino (depois Bispo da diocese de Aveiro), cine-clube onde desempenhou os cargos de presidente e vice-presidente. Como amador, ele próprio realizou filmes de pequena metragem, em 8 e 16 mm, que montava e sonorizava, e que exibia para os amigos, filmes em que se destaca o de 35 mm, que intitulou “Os habitantes daquela casa”, sobre a casa de José Régio em Portalegre, hoje museu com o nome do poeta e escritor, filme que foi adquirido pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Cooperou também activamente com “AMICITIA”, o já referido Grupo Cultural de Portalegre, em várias das suas realizações e nomeadamente na Exposição de Divulgação Cinematográfica, iniciativa conjunta do AMICITIA e dos Cine – Clubes de Portalegre e Coimbra. A propósito deste certame e a esse respeito, rodou um filme a 8 mm, depois exibido em particular algumas vezes.

Com várias fotografias competiu também na Exposição de fotografia realizada pela “AMICITIA”, em que o cineasta Manuel de Oliveira fez parte do júri. 

Ernesto Oliveira foi ainda membro da Delegação, em Portalegre, da Acção Democrático-Social, presidida no país pelo Eng. Cunha Leal.  

Casou em 13 de Julho de 1952, na igreja do Reguengo, concelho de Portalegre, com Maria Gabriela Ferreira Quezada, de quem houve duas filhas, Maria Justina e Maria Isabel.

Em 24 de Setembro de 1998, vítima de cancro, faleceu em Lisboa, onde residia, sendo sepultado em Póvoa e Meadas, onde ia com frequência, lugar preferido para passar as suas férias e para conviver com os tantos amigos que ali contava.  

Diogo Salema Cordeiro


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